Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional

dispositivo da Constituição do estado (inciso V do § 3º do art. 120) que obriga a destinação de 10% da receita

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito

Queda em casa de festas gera indenização de R$ 10 mil

Uma casa de festas em Nova Iguaçu terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma convidada que caiu dentro do estabelecimento.

STJ mantém decisão que anulou quase R$ 10 milhões em honorários

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários advocatícios na liquidação de uma sentença estipulada em cerca R$ 200 milhões.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho

Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos. Ação Civil Pública.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Desconto no salário dos auditores grevistas deve ser limitado a 10%

A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da apelação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

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Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto